Dia 02 de Maio
Reunião com Secretário Estadual de Saúde
ATA DA 1ª REUNIÃO DO COMITE ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS DAS PESSOAS COM DOENÇA RARAS E ALIANÇA RARA RIO COM O SECRETARIO
ESTADUAL DE SAÚDE.
Aos dois dias do mês de maio de
dois mil e dezenove, aconteceu no gabinete do secretário de Saúde do RJ,
reunião com o referido gestor, organizações da sociedade civil que compõem o
Comitê de Defesa de Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras,
representantes de unidades de saúde e representantes de órgãos governamentais
que também compõem o referido colegiado.
Participantes: Dr Edmar Santos ( SES) e Fernanda Pólo (assessora).
Representantes que construíram a pauta: Fernanda Fialho, Maria
Clara Migowski Pinto Barbosa , Maria de Fátima Benincaza, Heloísa Viscaino, Patrícia Waked ,
Representantes que foram apenas à reunião com o secretário: Antilia
Martins Bóris Nadjan, Roberta, Liane, Raquel Boy, Edicleia Mascaranhas, Fabíola Cunha, Thaísa e
Márcia Florêncio
O secretário de Saúde do RJ
iniciou a reunião falando sobre seu modelo de gestão adotado no Pedro Ernesto e
do seu compromisso em recuperar a saúde pública no nosso estado.
Relatou a dificuldade com relação
ao desabastecimento de medicamentos decorrente da perda da credibilidade do
Estado frente aos fornecedores por conta de débitos deixados pela gestão
anterior. Em seguida, a palavra é passada aos representantes do Comitê. Após
fala do Boris, Maria Clara e Maria de Fátima,
designadas pelos componentes presentes na reunião preparatória para
explanarem a pauta, começam a elencar as necessidades comuns aos pacientes com
doenças raras.
Três demandas são pontuadas
inicialmente: necessidade de diagnóstico precoce, acesso a atendimento
interdisciplinar (reabilitação) e acesso às novas tecnologias (incluindo
medicamentos). Ressalta-se a necessidade de haver uma maior expertise por parte
dos médicos da atenção básica para identificarem pacientes com doenças raras e
encaminhá-los com celeridade à atenção terciária.
O secretário sugeriu a criação de
procedimentos administrativos que facilitem a percepção dos profissionais na
atenção básica em relação às doenças raras: criação de cartazes, utilização de
canais já usados pela secretaria para informações ( tele saúde). Sugeriu reunião
com os especialistas para construção de protocolos que facilitem a
identificação das Doenças Raras.
Falou-se também sobre a questão
do teste do pezinho e a necessidade de ampliação do mesmo.
Relatou-se a dificuldade de
acesso a serviços especializados após a identificação da patologia por conta do
sistema de regulação de vagas e foi solicitado um procedimento para
encurtamento do tempo entre a suspeita
de estar diante de uma doença rara e a chegada do paciente ao centro de
referência para conclusão diagnóstica.
Falou_se da necessidade de
levantamento de dados epidemiológicos relativos às doenças raras para
efetivação das políticas públicas. Levantou-se a possibilidade de estabelecer
parceria com o DETRAN e de lançar campanha estimulando o uso do RG que
identifica pessoas com deficiência/ doença
rara no qual consta o CID, o que facilitaria a coleta de dados a
respeito das Doenças Raras.
Quanto a questão dos
medicamentos, o secretário afirmou que todos os procedimentos acordados em
reunião prévia com seu gabinete estavam sendo encaminhados, buscando
resolutividade para o assunto. Para finalizar, o secretário sugeriu a criação
de um Centro de Atendimento a pacientes com Doenças Raras. Sugeriu a utilização
de alguns espaços ociosos, como o IASERJ
Central. Solicitou que concentrássemos nossas demandas na pessoa da Dra
Fernanda Fialho, representante da SES no Comitê de Doenças Raras.
Fátima Benincaza solicitou a
criação de uma casa de apoio que o
Secretário sugeriu estar anexa ao centro de atendimento a pacientes com Doenças
Raras. Boris Nadjan solicitou uma agenda particular para cada doença rara.
A Presidente do Comitê aproveitou
a oportunidade para destacar o importante papel que Dra Fernanda Fialho tem
desempenhado no Comitê na interlocução com a SES. O secretário solicitou
agendamento com os especialistas nas doenças raras para estabelecimento de
procedimentos administrativos para facilitar o diagnóstico precoce e a criação
de um grupo de trabalho para a criação do Centro Estadual de Referencia para
diagnóstico de Doenças Raras.
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